Cinco dias após o anúncio de que o Município seria retirado do Cadastro Único de Convênios (Cauc), Natal voltou a figurar como inadimplente na lista do Governo Federal por conta de uma dívida de cerca de R$ 900 mil entre a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana com os Correios.
A informação foi confirmada pela coordenadora da equipe de transição do prefeito eleito Carlos Eduardo, Virgínia Ferreira. Segundo Virgínia, a equipe já iniciou tratativas com os Correios para tentar reverter a situação. Por conta de pendências com o Cauc, a Prefeitura de Natal não conseguiu até hoje formalizar o convênio com a União para obter os recursos para as obras de mobilidade da Copa do Mundo.
O Cauc é uma espécie de SPC de entes federativos. Através do cadastro é possível verificar se estados e municípios deixaram de cumprir alguma obrigação, relativa ao Governo Federal. Quando estão inadimplentes, os estados e municípios não podem receber alguns recursos federais, entre eles os relativos a convênios e empréstimos.
Entre os itens incluídos na análise do Cauc está a falta de pagamento dos estados e municípios em contratos com a União. Os inadimplentes são levados ao Cadin – Cadastro Informativo de Créditos não quitados do setor público federal – para onde o Município foi enviado, segundo Virgínia Ferreira.
Fonte: Tribuna do Norte via Robson Pires/Márcio Melo
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Observação: somente um membro deste blog pode postar um comentário.