Sites de comércio online conseguem liminar
na Justiça para funcionar normalmente
Juiz entende que suspensão das atividades "traria danos de difícil reparação"
O juiz Evandro Carlos de Oliveira, da 7ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, concedeu na noite desta quarta-feira (15) uma liminar contra a decisão da Fundação Procon de São Paulo que suspendia, por 72 horas, as atividades dos sites Americanas.com, Submarino e Shoptime, comandados pela B2W Companhia Global de Varejo.
Oliveira entendeu que “a suspensão das atividades da empresa lhe traria danos de difícil reparação e inexiste prejuízo no deferimento da liminar, visto que a penalidade pode, ao final do processo, ter sua validade reconhecida”.
A determinação, a princípio, valeria a partir desta quinta-feira (15), segundo o Procon-SP, que também aplicou multa de R$ 1,744 milhão de reais contra a companhia.
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Segundo o órgão de defesa do consumidor, em 2010 foram 2.224 atendimentos sobre problemas com os sites da B2W. No ano passado, o número aumentou em 180%, com o registro de 6.233 atendimentos. A maioria dos problemas foi gerada por falta de entrega do produto ou defeito no item adquirido.
O diretor-executivo da entidade, Paulo Arthur Góes, afirma que a entidade procurou uma solução por diversas vezes com a empresa, que persistiu em falhas, e explicou em nota:
- Isso é um descaso, desrespeito ao consumidor. Fizemos várias tentativas chamando a empresa para o diálogo no Procon, mas o problema não foi resolvido.
Em comunicado, a empresa já havia informado mais cedo que iria recorrer da decisão e da multa. A B2W disse que há uma "desproporcionalidade entre a multa, a pena e a alegada falta, correspondente a menos de 1% de todas as entregas, fato que acontece em absolutamente todo o mundo e sempre decorrente de causas distintas", de acordo com o advogado da B2W, Sergio Bermudes.
A companhia afirmou, ainda, que trabalhou para resolver os problemas dos clientes no final de 2010. A quantidade de reclamações no segundo semestre de 2011 foi reduzida em 27,9%, em comparação com os primeiros seis meses do ano passado.
Oliveira entendeu que “a suspensão das atividades da empresa lhe traria danos de difícil reparação e inexiste prejuízo no deferimento da liminar, visto que a penalidade pode, ao final do processo, ter sua validade reconhecida”.
A determinação, a princípio, valeria a partir desta quinta-feira (15), segundo o Procon-SP, que também aplicou multa de R$ 1,744 milhão de reais contra a companhia.
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Segundo o órgão de defesa do consumidor, em 2010 foram 2.224 atendimentos sobre problemas com os sites da B2W. No ano passado, o número aumentou em 180%, com o registro de 6.233 atendimentos. A maioria dos problemas foi gerada por falta de entrega do produto ou defeito no item adquirido.
O diretor-executivo da entidade, Paulo Arthur Góes, afirma que a entidade procurou uma solução por diversas vezes com a empresa, que persistiu em falhas, e explicou em nota:
- Isso é um descaso, desrespeito ao consumidor. Fizemos várias tentativas chamando a empresa para o diálogo no Procon, mas o problema não foi resolvido.
Em comunicado, a empresa já havia informado mais cedo que iria recorrer da decisão e da multa. A B2W disse que há uma "desproporcionalidade entre a multa, a pena e a alegada falta, correspondente a menos de 1% de todas as entregas, fato que acontece em absolutamente todo o mundo e sempre decorrente de causas distintas", de acordo com o advogado da B2W, Sergio Bermudes.
A companhia afirmou, ainda, que trabalhou para resolver os problemas dos clientes no final de 2010. A quantidade de reclamações no segundo semestre de 2011 foi reduzida em 27,9%, em comparação com os primeiros seis meses do ano passado.
Nos dois primeiros meses de 2012, o número de reclamações caiu 71,6% em relação àquele período em 2011, conforme dados divulgados pelo Sindec (Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor), relativos à Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - SP, citados pela B2W.
O consumidor que tiver dúvidas ou quiser fazer uma reclamação, pode procurar o Procon de sua cidade ou ligar na central 151 (válido só para São Paulo, capital).
O consumidor que tiver dúvidas ou quiser fazer uma reclamação, pode procurar o Procon de sua cidade ou ligar na central 151 (válido só para São Paulo, capital).
Fonte: R7
Por Márcio Melo
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