segunda-feira, 19 de março de 2012

Mais de 100 políticos do RN podem perder Mandato



Pelo menos 107 políticos do Rio Grande do Norte correm o risco de perder o mandato por infidelidade partidária, segundo o Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE/RN).

Apesar de a Justiça Eleitoral ter a expectativa de julgar todos os casos até o final do ano, o número de infiéis que deixam o cargo ainda é pequeno no estado. Dos 37 processos julgados até ontem, apenas dois resultaram em perda de mandato.

O primeiro foi no município de Jardim de Piranhas, onde o vereador Otoniel Rodrigues da Silva, que trocou o PDT pelo PV, perdeu a vaga na Câmara Municipal. O substituto é o primeiro suplente do partido, Alcimar Felipe dos Santos.

O segundo caso foi registrado em Serra Caiada, município em que a vereadora Ana Angélica, que deixou o PDT para se filiar ao PMDB, perdeu o mandato.

De acordo com o secretário judiciário do TRE/RN, Tibério Diniz, no caso de perda de mandato por infidelidade partidária, quem assume o mandato é o suplente do partido e não da coligação, como ocorre nos outros casos de substituição nas Casas Legislativas.

Ele destacou também a decisão do TRE/RN em relação à perda de mandato, que deve ser cumprida imediatamente.

Fonte: Do DN Online
Por Márcio Melo

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