Auditoria aponta suposto desvio de R$ 13,6 mi em obras da Delta no CE
Obras são parte da Transposição do Rio São Francisco.
Suposto superfaturamento beneficia construtora.
Auditoria da Controladoria Geral da União (CGU) detectou indícios de superfaturamento de R$ 13,6 milhões nos serviços da construtora Delta em um dos trechos das obras de Transposição do Rio São Francisco, o que representa 5% de um contrato de mais de R$ 265 milhões. (Correção: ao ser publicada, esta reportagem apontava o CGU como autor da nota que, na verdade, foi enviada pelo Ministério da Integração. A reportagem errou. A nota do ministério explica os motivos que levaram o órgão a abrir sindicância contra servidores do órgão. O erro foi corrigido às 7h20, desta quarta-feira.)
A auditoria, concluída em julho foi realizada no lote 6 do empreendimento, um trecho de 39 quilômetros, localizado no município cearense de Mauriti, distante 255 quilômetros de Fortaleza, na região do Cariri. A Delta afirma que existem equívocos nos valores levantados pela auditoria.
O trecho, hoje abandonado, está em processo de deterioração o que, segundo o relatório, aumenta o risco de danos aos cofres públicos. A erosão prejudicou paredões da obra, trechos de concreto se romperam por falta de drenagem, drenos entupiram e o mato tomou conta de partes do canal. O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, anunciou a rescisão do contrato com a Delta e será necessário um novo processo licitátorio para a escolha de uma contrutora para dar continuidade às obras.
A Delta detém 99,5% do consórcio responsável pelo lote 6, cujo contrato se encerrou em agosto deste ano, com R$ 130,5 milhões pagos e 40% dos serviços feitos.
De acordo a auditoria, as obras - contratadas em 2008 ao custo total de R$ 223,4 milhões - ficaram mais caras por causa do superfaturamento de serviços, pagamentos sem cobertura contratual e da superestimativa de planilhas que deveriam ser elaboradas pelo Ministério da Integração Nacional, mas, em um trâmite considerado atípico, eram apresentadas pela própria empreiteira e, em alguns casos, aprovadas. Do prejuízo total apurado, R$ 13,6 milhões já foram pagos e outros R$ 63,1 milhões foram evitados pela fiscalização, segundo a controladoria.
Em nota, o Ministério da Integração diz que uma equipe formada por dois servidores do órgão e dois servidores da CGU avaliaram, durante dois meses, os serviços contratados, no ano de 2008, com o consórcio formado, entre outras empresas, pela construtora Delta. A nota diz, ainda, que a maior parte do prejuízo em potencial, no valor de R$ 63,1 milhões, foi evitada pelo Ministério da Integração Nacional, que negou pedido de termo aditivo solicitado pela empresa e optou por não renovar o contrato, que foi rescindido em agosto deste ano.
Quanto ao superfaturamento de R$ 13,6 milhões, já pagos à construtora, o Ministério da Integração informa que "caso confirmadas as irregularidades, por intermédio de análises técnica e jurídica, além da aplicação de penalidades pela paralisação da obra e pela suposta deficiência na fiscalização, eventuais falhas e imperfeições neste trecho da obra serão devidamente reparadas, conforme estipulado em contrato, sem qualquer ônus para os cofres públicos".
O ministério também determinou a abertura de sindicância para apurar a responsabilidade de servidores do ministério nas irregularidades, além da revisão de projetos e de um encontro de contas para a devolução de valores pagos a mais.
Delta
Em nota, a Delta Construção diz que "estranha os dados elencados" e que não há dissonâncias em valores ou sobrepreços. De acordo com a empresa, projetos básicos são apresentados antes do efetivo início das obras e são passíveis de modificação e que descompassos e necessidade de alinhamento entre projetos básicos e projetos executivos existem em praticamente todas as obras em execução no setor público no país.
A Delta afirma, ainda, que existem equívocos nos valores levantados pela auditoria, que o contrato para execução dessa obra foi encerrado em agosto próximo passado e o Ministério da Integração Nacional ainda não se manifestou sobre ele.
Fonte: G1 via Facebook
Auditoria da Controladoria Geral da União (CGU) detectou indícios de superfaturamento de R$ 13,6 milhões nos serviços da construtora Delta em um dos trechos das obras de Transposição do Rio São Francisco, o que representa 5% de um contrato de mais de R$ 265 milhões. (Correção: ao ser publicada, esta reportagem apontava o CGU como autor da nota que, na verdade, foi enviada pelo Ministério da Integração. A reportagem errou. A nota do ministério explica os motivos que levaram o órgão a abrir sindicância contra servidores do órgão. O erro foi corrigido às 7h20, desta quarta-feira.)
A auditoria, concluída em julho foi realizada no lote 6 do empreendimento, um trecho de 39 quilômetros, localizado no município cearense de Mauriti, distante 255 quilômetros de Fortaleza, na região do Cariri. A Delta afirma que existem equívocos nos valores levantados pela auditoria.
O trecho, hoje abandonado, está em processo de deterioração o que, segundo o relatório, aumenta o risco de danos aos cofres públicos. A erosão prejudicou paredões da obra, trechos de concreto se romperam por falta de drenagem, drenos entupiram e o mato tomou conta de partes do canal. O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, anunciou a rescisão do contrato com a Delta e será necessário um novo processo licitátorio para a escolha de uma contrutora para dar continuidade às obras.
A Delta detém 99,5% do consórcio responsável pelo lote 6, cujo contrato se encerrou em agosto deste ano, com R$ 130,5 milhões pagos e 40% dos serviços feitos.
De acordo a auditoria, as obras - contratadas em 2008 ao custo total de R$ 223,4 milhões - ficaram mais caras por causa do superfaturamento de serviços, pagamentos sem cobertura contratual e da superestimativa de planilhas que deveriam ser elaboradas pelo Ministério da Integração Nacional, mas, em um trâmite considerado atípico, eram apresentadas pela própria empreiteira e, em alguns casos, aprovadas. Do prejuízo total apurado, R$ 13,6 milhões já foram pagos e outros R$ 63,1 milhões foram evitados pela fiscalização, segundo a controladoria.
Em nota, o Ministério da Integração diz que uma equipe formada por dois servidores do órgão e dois servidores da CGU avaliaram, durante dois meses, os serviços contratados, no ano de 2008, com o consórcio formado, entre outras empresas, pela construtora Delta. A nota diz, ainda, que a maior parte do prejuízo em potencial, no valor de R$ 63,1 milhões, foi evitada pelo Ministério da Integração Nacional, que negou pedido de termo aditivo solicitado pela empresa e optou por não renovar o contrato, que foi rescindido em agosto deste ano.
Quanto ao superfaturamento de R$ 13,6 milhões, já pagos à construtora, o Ministério da Integração informa que "caso confirmadas as irregularidades, por intermédio de análises técnica e jurídica, além da aplicação de penalidades pela paralisação da obra e pela suposta deficiência na fiscalização, eventuais falhas e imperfeições neste trecho da obra serão devidamente reparadas, conforme estipulado em contrato, sem qualquer ônus para os cofres públicos".
O ministério também determinou a abertura de sindicância para apurar a responsabilidade de servidores do ministério nas irregularidades, além da revisão de projetos e de um encontro de contas para a devolução de valores pagos a mais.
Delta
Em nota, a Delta Construção diz que "estranha os dados elencados" e que não há dissonâncias em valores ou sobrepreços. De acordo com a empresa, projetos básicos são apresentados antes do efetivo início das obras e são passíveis de modificação e que descompassos e necessidade de alinhamento entre projetos básicos e projetos executivos existem em praticamente todas as obras em execução no setor público no país.
A Delta afirma, ainda, que existem equívocos nos valores levantados pela auditoria, que o contrato para execução dessa obra foi encerrado em agosto próximo passado e o Ministério da Integração Nacional ainda não se manifestou sobre ele.
Fonte: G1 via Facebook
Fonte: G1 via Facebook
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