Paulo Bernardo promete reduzir impostos de smartphones de até R$ 1.000 a tempo para o Natal

Durante a inauguração de uma fábrica da Nokia Siemens em Sorocaba, São Paulo, o Ministro das Comunicações Paulo Bernardo anunciou que smartphones ficarão mais baratos no Brasil até o Natal. Antes que você comece a pular de alegria na frente do computador e vá juntar as moedinhas para levar, enfim, um iPhone ou Galaxy ou Lumia para casa, acalme-se. Nenhum topo de linha deve se beneficiar da medida.

Segundo Bernardo, a expectativa é que o abatimento no PIS/Cofins e IPI seja focado no varejo e incida em aparelhos de até R$ 1.000. Ele disse ao Estadão:

“É perfeitamente possível aplicar [o desconto]. Estamos conversando com a Abinee [Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica] e com as empresas para [a redução] vigorar neste Natal, pois o benefício será dado no varejo. (…) Temos os R$ 1 mil como referência (à desoneração). Como é decreto, podemos jogar mais para cima ou mais para baixo.”

Como isso será feito via medida provisória, o processo é mais rápido e já deve valer para o Natal.

A renúncia fiscal significará R$ 500 milhões a menos, por ano, na arrecadação de impostos, mas um belo incentivo para popularizar ainda mais os smartphones. Nessa faixa de preço existem alguns modelos mid-range bem atraentes, como Galaxy S II Lite, Galaxy S Duos, Huawei Honor, Lumia 800 e vários outros.

Além dessa, Bernardo também comentou outra renúncia fiscal programada pelo governo. No caso, de PIS/Confins sobre “equipamentos e serviços para construção de redes, assim como também para a construção de infraestrutura de telecomunicações, como torres e dutos.” Aqui o impacto nos cofres do governo será maior — R$ 6 bilhões em cinco anos — e, devido a detalhes ainda não resolvidos, não deverá sair tão rapidamente quanto a dos smartphones.